Após a agressão, vá ao pronto socorro municipal mais próximo e faça constar na ficha de atendimento a informação “agressão”. Depois, vá até uma delegacia da mulher ou delegacia mais próxima para fazer o BO – Boletim de Ocorrência. Neste (BO), relate com detalhes o que ocorreu e tente dar nomes e endereços de testemunhas, se tiver como, leve as testemunhas para a delegacia com Ao relatar que foi agredida, você será encaminhada para o IML – Instituto Médico Legal para fazer o ‘exame de corpo de delito’. Esse exame é essencial para que você possua provas contra o agressor para que você possa exigir das autoridades a sua segurança.
Ambos os processos são recebidos no mesmo dia pela justiça e são deferidas duas liminares: uma para que o agressor deixe a casa apenas com seus pertences pessoais, outra estipulando o valor de alimentos que será dado a você, o qual será descontado diretamente da folha salarial dele, ou seja, impedindo que você precise entrar em contato com ele para cobrar seu dinheiro.
Você tem até 30 dias para entrar com ação de separação judicial e até 6 meses para ingressar com ação penal para que o agressor seja penalizado pelas agressões que cometeu.
Se não tiver condições de pagar um advogado, pode requerer ao Juízo um advogado do Estado para propor as ações, assim ficará isenta das custas processuais.
Caso você esteja com medo de retornar ao seu lar, solicite na delegacia da mulher ou ao próprio Juízo um local para abrigá-la até que o agressor seja colocado para fora de casa. Existem várias casas de apoio à mulher que as acolhem e esses locais geralmente não possuem o endereço divulgado para a proteção delas.
Se o agressor voltar a molestá-la, agredi-la ou ameaçá-la, ligue para o 190, chame a polícia e entre em contato com a Delegacia da Mulher e com o Juízo em que você ingressou o processo contra o réu. O agressor será processado por ameaça, coação no curso do processo e poderá ser preso em flagrante.
Não esqueça! No momento em que for agredida, não pense. Aja! Tente fazer todos esses procedimentos assim que isso ocorrer, pois quanto mais tempo passar, será mais difícil para colher provas.
Atenção: a agressão física para ser comprovada, necessita de BO e exame de corpo de delito. A ameaça verbal deve ter testemunho de pessoas que presenciaram a ameaça. Lembre-se que sem provas, sem processo judicial e sem procurar a polícia não há como você se proteger de uma próxima agressão. Caso você aceite um acordo, ele passa a não ter antecedentes criminais, daí você terá que reiniciar todo o processo descrito aqui. Mas se você deixar que ele receba uma condenação mesmo que pequena, caso ele volte a cometer o mesmo crime ou outro crime qualquer, ele poderá sofrer inquérito policial e ser preso.
Você tem até 30 dias para entrar com ação de separação judicial e até 6 meses para ingressar com ação penal para que o agressor seja penalizado pelas agressões que cometeu.
Se não tiver condições de pagar um advogado, pode requerer ao Juízo um advogado do Estado para propor as ações, assim ficará isenta das custas processuais.
Caso você esteja com medo de retornar ao seu lar, solicite na delegacia da mulher ou ao próprio Juízo um local para abrigá-la até que o agressor seja colocado para fora de casa. Existem várias casas de apoio à mulher que as acolhem e esses locais geralmente não possuem o endereço divulgado para a proteção delas.
Se o agressor voltar a molestá-la, agredi-la ou ameaçá-la, ligue para o 190, chame a polícia e entre em contato com a Delegacia da Mulher e com o Juízo em que você ingressou o processo contra o réu. O agressor será processado por ameaça, coação no curso do processo e poderá ser preso em flagrante.
Não esqueça! No momento em que for agredida, não pense. Aja! Tente fazer todos esses procedimentos assim que isso ocorrer, pois quanto mais tempo passar, será mais difícil para colher provas.
Atenção: a agressão física para ser comprovada, necessita de BO e exame de corpo de delito. A ameaça verbal deve ter testemunho de pessoas que presenciaram a ameaça. Lembre-se que sem provas, sem processo judicial e sem procurar a polícia não há como você se proteger de uma próxima agressão. Caso você aceite um acordo, ele passa a não ter antecedentes criminais, daí você terá que reiniciar todo o processo descrito aqui. Mas se você deixar que ele receba uma condenação mesmo que pequena, caso ele volte a cometer o mesmo crime ou outro crime qualquer, ele poderá sofrer inquérito policial e ser preso.
Se no momento de desespero tiver dificuldade em procurar ajuda, decore este número: 180. Discando 180 você terá todo o suporte que precisa para se proteger e obter ajuda.
No Brasil, ligue para a Central de Atendimento à Mulher: telefone 180.
No exterior:Argentina, ligar para 08009995500 discar 1 e informar o número 61-3799.0180
Bélgica, ligar para 080010055 discar 1 e informar o número 61-3799.0180
Espanha, ligue para 900 990 055, discar opção 1 e, em seguida, informar (em Português) o número 61-3799.0180.
EUA (São Francisco), ligar para 18007455521 discar 1 e informar o número 61-3799.0180
França, ligar para 0800990055 discar 1 e informar o número 61-3799.0180
Guiana Francesa, ligar para 0800990055 discar 1 e informar o número 61-3799.0180
Holanda, ligar para 08000220655 discar 1 e informar o número 61-3799.0180
Inglaterra, ligar para 0800890055 discar 1 e informar o número 61-3799.0180
Itália, ligar para 800 172 211, discar 1 e, depois, informar (em Português) o número 61-3799.0180.
Luxemburgo, ligar para 080020055 discar 1 e informar o número 61-3799.0180
Noruega, ligar para 80019550 discar 1 e informar o número 61-3799.0180
Paraguai, ligar para 00855800 discar 1 e informar o número 61-3799.0180
Portugal, ligar para 800 800 550, discar 1 e informar o número 61-3799.0180.
Suíça, ligar para 0800555251 discar 1 e informar o número 61-3799.0180
Uruguai, ligar para 000455 discar 1 e informar o número 61-3799.0180
Venezuela, ligar para 08001001550 discar 1 e informar o número 61-3799.0180
Mais informações:
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito válida!