Como o blog Expresso Feminino fala da mulher do presente e futuro, não poderia faltar este assunto: Direitos da Mulher. Não há como manter a independência, a dignidade e a felicidade sem conhecer os direitos e, mais ainda, sem saber como reivindicá-los.
Como a mulher não tinha voz ativa na sociedade, não possuía direitos, sofria as mais diversas privações dos direitos humanos, vivenciando o machismo em excesso, preconceitos, menosprezo de sua capacidade, era submetida a situações constrangedoras, além de sofrer agressões de todas as formas.
Essa realidade foi mudando, aos poucos, através das lutas feministas por várias gerações. A mulher passou a ter capacidade civil, ou seja, passou a ser considerada capaz legalmente para responder sobre seus atos, votar, entrar com ação judicial, entre outros.
A partir de então, as lutas a favor dos direitos da mulher passaram a ser mais acessíveis. Passo a passo a mulher vem ganhando direitos e leis de proteção, sendo reformulados anos após anos.
Ainda há muitos resquícios daquele tempo em que a mulher não tinha voz social, portanto a luta pelos seus direitos e conquistas ainda estão por vir. Por isso, a Lei Maria da Penha foi uma das maiores conquistas atuais da mulher. Ela, além de garantir direitos femininos, garante a integridade física e moral da mulher. Dessa forma, será um assunto bem esmiuçado, falaremos muito sobre essa Lei, seus benefícios e sua utilidade real. Também foi uma grande conquista as alterações do termo ‘homem’ para ‘ser humano’ nas Leis, assim, fica expresso que a lei atinge a todos, independente do sexo.
Falaremos, então, dos Direitos da Mulher de forma abrangente, pois o esclarecimento é a arma que temos para mudarmos para melhor cada lei, cada conquista social e, mais do que isso, para cobrarmos que as leis sejam colocadas em prática.
Para que se inicie o processo de conhecimento sobre os direitos femininos, vamos começar com a definição da ONU sobre os direitos da mulher. Segundo a Organização das Nações Unidas, a mulher possui:
1. Direito à vida, à liberdade, à privacidade, e à segurança pessoal.
2. Direito à igualdade e a estar livre de toda a forma de discriminação.
3. Direito à informação, à educação, à saúde e à proteção desta.
4. Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família.
5. Direito a decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los.
6. Direito aos benefícios do progresso científico e à liberdade de pensamento.
7. Direito à liberdade de reunião e participação política.
8. Direito a não ser submetida à tortura e maltrato.
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